Documentos legais
Reunimos aqui os termos, políticas e contratos que regem o uso da plataforma Sou do Bem. Documentos vivos, revisados periodicamente.
Reúne os 15 documentos em um único arquivo Markdown para envio ao jurídico.
Termos e Condições de Uso da Plataforma Povo do Bem®
Condições que regem o acesso e o uso da Plataforma Povo do Bem® e dos demais produtos do ecossistema Sou do Bem® por toda e qualquer pessoa que utilize a Plataforma, no Brasil ou no exterior.
Política de Privacidade — Sou do Bem®
Como a Sou do Bem® coleta, usa, compartilha, retém e protege dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
Política de Cookies
Como a Sou do Bem usa cookies e tecnologias semelhantes, quais categorias adota e como o Usuário pode gerenciar seu consentimento.
Declaração de Acessibilidade
Compromisso da Sou do Bem com a acessibilidade digital, padrões adotados, limitações conhecidas e canais para relatar barreiras.
Política de Segurança da Informação
Princípios, controles e responsabilidades adotados pela Sou do Bem para proteger a confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações.
Adendo de Processamento de Dados (DPA)
Termos aplicáveis ao tratamento de dados pessoais entre a Sou do Bem e terceiros, em especial Patrocinadores, Franqueados e fornecedores que atuem como operadores ou controladores conjuntos.
Contrato do Programa de Afiliados
Condições para que influenciadores e parceiros divulguem patrocinadores, produtos e conteúdos da Sou do Bem em troca de remuneração proporcional aos resultados gerados.
Acordo do Programa de Indicação
Regras do programa de indicação entre Usuários da Sou do Bem, mecânica de validação, benefícios e prevenção a abusos.
Diretrizes da Comunidade & Política de Tratamento de Abusos
Regras de conduta para criadores, Patrocinadores do Bem® e Clientes do Bem® no ecossistema Sou do Bem®, com canais de denúncia, devido processo e sanções aplicáveis.
Diretrizes e Autorizações da Marca
Regras de uso do nome, logotipo e identidade visual da Sou do Bem por parceiros, patrocinadores, influenciadores, franqueados e imprensa.
Política de Atendimento ao Cliente
Canais oficiais, horários, prazos de resposta, escalonamento e padrões de qualidade do atendimento prestado pela Sou do Bem.
Política de Reembolso
Condições, prazos e formas de reembolso para compras intermediadas pela Sou do Bem, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
Política de Divulgação Responsável
Como pesquisadores de segurança devem reportar vulnerabilidades à Sou do Bem, regras de teste, salvaguardas legais e processo de resposta.
Código de Conduta da Comunidade Sou do Bem®
Diretrizes da comunidade que mantêm o Ecossistema Sou do Bem® um ambiente seguro, respeitoso e agradável para todos os usuários, patrocinadores e influenciadores.
Relatório de Transparência
Compromisso de transparência da Sou do Bem com moderação de conteúdo, ordens de autoridades e métricas de operação, em sintonia com princípios do Digital Services Act (DSA) e da legislação brasileira.